Alexandre de Moraes determina prisão domiciliar de Jair Bolsonaro por descumprimento de medidas cautelares
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra prisão domiciliar, após entender que ele violou medidas cautelares anteriormente impostas.
De acordo com Moraes, Bolsonaro teria utilizado as redes sociais de aliados, incluindo seus três filhos que são parlamentares, para divulgar conteúdos com mensagens de apoio a intervenção estrangeira no Judiciário e de ataques ao STF. Ainda segundo o ministro, o ex-presidente manteve atuação digital mesmo estando proibido de usar suas próprias redes sociais.
"Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro", afirmou Moraes na decisão. Ele considerou que Bolsonaro, mesmo sem utilizar diretamente seus perfis, contornou deliberadamente a restrição judicial.
Com a nova ordem, Bolsonaro deverá cumprir a prisão em casa, sob as seguintes condições:
Uso de tornozeleira eletrônica;
Proibição de visitas, exceto de familiares próximos e advogados;
Apreensão de todos os celulares disponíveis na residência.
Moraes ressaltou que as atitudes do ex-presidente indicam a necessidade de medidas mais severas, já que as restrições anteriores – como o veto ao uso de redes sociais e ao contato com outros investigados – foram descumpridas.
O ministro também apontou que Bolsonaro continuou a produzir conteúdo para ser divulgado por terceiros, mantendo uma presença ativa nas redes, mesmo com as restrições em vigor.
Publicação de vídeo por Flávio Bolsonaro
No domingo, 3 de agosto, ocorreram manifestações em apoio a Jair Bolsonaro em diversas cidades do país, com pedidos de anistia aos investigados dos atos de 8 de janeiro.
No Rio de Janeiro, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, foi um dos organizadores. Durante o evento, ele colocou o pai no viva-voz do telefone, permitindo que Bolsonaro enviasse uma mensagem ao público presente em Copacabana.
Mais tarde, por volta das 14h, o senador postou um vídeo com o registro da ligação, onde Bolsonaro dizia:
"Boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos."
A publicação foi removida horas depois.
Flávio Bolsonaro postou imagem do pai, de casa, falando ao telefone com ele no ato em Copacabana — Foto: Reprodução/Instagram